"De tanto sacrificar o essencial em favor do urgente, acabamos por esquecer a urgência do essencial"

Edgar Morin

1. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
2. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
3. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
4. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
5. Valorização dos profissionais da educação escolar, garantido na forma da lei pelo plano de carreira;
6. Gestão democrática do ensino público, na forma da lei;
7. Garantia de padrão de qualidade;
8. Piso salarial para os profissionais da educação escolar pública, nos termos da lei.

Fonte: Departamento de Programas e Convênios